Execução trabalhista

01 – (CESPE – TRT1 – AJEM 2008) O TST tem admitido a penhora sobre renda mensal ou faturamento da empresa. C ou E?
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02 - (CESPE – TRT1 – AJEM 2008) Na execução trabalhista, a adjudicação precede a arrematação. C ou E?
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03 - (CESPE – TRT1 – AJEM 2008) A competência da justiça do trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição. C ou E?
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04 - (CESPE – TRT1 – AJEM 2008) De acordo com o princípio da utilidade somente serão penhorados bens suficientes à satisfação do crédito do exeqüente. C ou E?
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05 - (CESPE – TRT1 – AJEM 2008) O TST entende que não há incidência de contribuição previdenciária sobre o valor firmado em acordo que não reconhece a existência de vínculo de emprego entre as partes. C ou E?
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06 – (OAB/MG - 2007) A execução poderá ser promovida por qualquer interessado, de ofício pelo juízo competente ou, no caso de decisão dos Tribunais Regionais, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho. C ou E?
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07 – (OAB/MG - 2007) A penhora poderá realizar-se em domingo ou feriado somente se assim autorizar o juiz. C ou E?
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08 - (OAB/MG - 2007) É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria. C ou E?
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09 - (OAB/MG - 2007) Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que será feita obrigatoriamente por cálculo. C ou E?
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10 - (Juiz Substituto – TRT/PI – 2006) Na execução de quantia certa, será expedido mandado de citação ao executado para pagar o montante devido no prazo de vinte e quatro horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, observando-se a gradação prevista no Código de Processo Civil. C ou E?

11 - (Juiz Substituto – TRT/PI – 2006) Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, na execução por carta precatória os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação dos bens, praticados pelo juízo deprecado, em que a competência será deste último. C ou E?
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12 - (Juiz Substituto – TRT/PI – 2006) A carta de sentença tem a finalidade de permitir ao credor promover a execução provisória do título executivo que ainda não tenha transitado em julgado e impugnado mediante recurso desprovido de efeito suspensivo. C ou E?
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13 – (OAB/RS – 2007) Será competente para a execução de título extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento. C ou E?
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14 - (OAB/RS – 2007) As contribuições previdenciárias decorrentes das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho serão executadas mediante provocação do INSS. C ou E?
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15 – (OAB/RS – 2007) Na execução trabalhista, após ser elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares do juízo, o INSS será intimado por oficial de justiça. C ou E?
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16 - (Juiz Substituto – TRT/PR – 2006) Ciente da garantia da execução ou da penhora de bens, o exeqüente terá cinco dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sendo que os embargos à execução e a impugnação serão julgados na mesma sentença. C ou E?
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17 - (Juiz Substituto – TRT/PR – 2006) O prazo para interposição dos embargos à execução é contado da ciência pelo executado da garantia da execução ou da penhora dos bens, e não da data da juntada do mandado de penhora cumprido aos respectivos autos. C ou E?
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18 - (Juiz Substituto – TRT/PR – 2006) O executado que não pagar os valores devidos poderá garantir a execução mediante depósito dos mesmos ou nomear bens à penhora. C ou E?
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19 - (CESPE – TRT1 – AJEM 2008) O Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exeqüente igual direito e no mesmo prazo. C ou E?
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20 - (CESPE – TRT1 – AJEM 2008) O A lei que dispensou a garantia do juízo para efeitos de embargos se aplica ao processo do trabalho. C ou E?
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21 – (Procurador do Trabalho – 2007) Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação dos bens, praticados pelo juízo deprecado, em que a competência será deste último. C ou E?
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22 - (Procurador do Trabalho – 2007) Serão executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo, inclusive sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido. C ou E?
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23 - (Procurador do Trabalho – 2007) É válida a penhora em bens de pessoa jurídica de direito privado, realizada anteriormente à sucessão pela União ou por Estado-membro, não podendo a execução prosseguir mediante precatório. C ou E?
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24 - (Juiz Substituto TRT/RO-AC – 2006) A execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem. C ou E?
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25 - (Juiz Substituto TRT/RO-AC – 2006) Os débitos trabalhistas das entidades submetidas aos regimes de intervenção ou liquidação extrajudicial estão sujeitos à correção monetária desde o respectivo vencimento até o seu efetivo pagamento, sem interrupção ou suspensão, não incidindo, entretanto, sobre tais débitos, juros de mora. C ou E?
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26 - (Juiz Substituto TRT/RO-AC – 2006) A liquidação de sentença por artigos, no Processo do Trabalho, pode ser iniciada tanto pelo credor, quanto pelo devedor ou, ainda, ex officio pelo juiz. Por isso, persiste o entendimento consagrado em súmula, no sentido que a prescrição intercorrente não é compatível com a execução trabalhista. C ou E?
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27 – (Juiz Substituto TRT/RO-AC – 2006) Tratando-se de prestações sucessivas, por tempo indeterminado, a execução pelo não pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem. C ou E?
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28 – (OAB/PR – 2006) A arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação. C ou E?
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29 - (OAB/PR – 2006) Não havendo licitante, e não requerendo o exeqüente a adjudicação dos bens penhorados, poderão os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo juiz. C ou E?
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30 - (OAB/PR – 2006) Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 48 (quarenta e oito) horas o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal dado, voltando à praça os bens executados. C ou E?
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Gabarito: 01C 02E 03C 04E 05E 06C 07C 08C 09E 10E 11C 12C 13C 14E 15E 16C 17C 18C 19C 20E 21C 22C 23C 24C 25C 26E 27E 28C 29C 30E